O Instituto havia determinado a suspensão por conta de denúncias de danos ao patrimônio arqueológico
26/07/2013
As obras do Luz para Todos, que estão sendo
realizadas no Sul do Estado,
deverão ser retomadas em
breve, mas sob a supervisão
direta do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional (Iphan).
Em julho do ano passado,
o Iphan determinou a suspensão
do trabalho alegando
que a implantação da rede elétrica
estava causando danos
aos sítios arqueológicos existentes
na região.
O Instituto esclareceu que a decisão de suspender o trabalho de instalação das linhas de transmissão nas áreas próximas ao Parque Nacional da Serra da Capivara foi motivada por denúncias encaminhadas à Superintendência do Piauí, de que o trabalho estava causando danos ao patrimônio arqueológico do local.
Após entendimento com o Ministério das Minas e Energia e por considerar o grande interesse social do Programa, a Presidência do Iphan enviou ofício à direção da Eletrobrás liberando o retorno dos trabalhos. A concessionária de energia elétrica deve apresentar ao Centro Nacional de Arqueologia do Iphan, em um prazo de 30 dias, um projeto de Pesquisa Arqueológica referente ao monitoramento das obras do Programa Luz para Todos na região.
O Iphan determinou ainda que a Eletrobras garanta a preservação de todos os sítios conhecidos oficialmente e que faça o desvio das linhas de transmissão caso haja coincidência de localização com os sítios. A empresa também deve definir um raio de 50 metros para a área de proteção padrão no caso de sítios arqueológicos com poligonais ainda não definidas.
O documento do instituto encaminhado à Eletrobrás deixa claro que, se forem identificados materiais arqueológicos, o Iphan deve ser imediatamente informado e o arqueólogo responsável deve tomar as devidas providências para a preservação da área do achado. Caso contrário, as obras poderão ser suspensas novamente.
“A preservação é perfeitamente compatível com o processo de desenvolvimento e melhorias da infraestrutura do país, desde que os projetos sejam elaborados em respeito ao patrimônio acautelado e que sua implantação obedeça aos princípios, métodos e medidas orientados pelo Iphan em cada caso”, afirma nota do Instituto. O Programa Luz para todos deve realizar cerca de dez mil ligações domiciliares em 62 municípios do Estado do Sul do Estado.
Repórter: Jornal O DIAO Instituto esclareceu que a decisão de suspender o trabalho de instalação das linhas de transmissão nas áreas próximas ao Parque Nacional da Serra da Capivara foi motivada por denúncias encaminhadas à Superintendência do Piauí, de que o trabalho estava causando danos ao patrimônio arqueológico do local.
Após entendimento com o Ministério das Minas e Energia e por considerar o grande interesse social do Programa, a Presidência do Iphan enviou ofício à direção da Eletrobrás liberando o retorno dos trabalhos. A concessionária de energia elétrica deve apresentar ao Centro Nacional de Arqueologia do Iphan, em um prazo de 30 dias, um projeto de Pesquisa Arqueológica referente ao monitoramento das obras do Programa Luz para Todos na região.
O Iphan determinou ainda que a Eletrobras garanta a preservação de todos os sítios conhecidos oficialmente e que faça o desvio das linhas de transmissão caso haja coincidência de localização com os sítios. A empresa também deve definir um raio de 50 metros para a área de proteção padrão no caso de sítios arqueológicos com poligonais ainda não definidas.
O documento do instituto encaminhado à Eletrobrás deixa claro que, se forem identificados materiais arqueológicos, o Iphan deve ser imediatamente informado e o arqueólogo responsável deve tomar as devidas providências para a preservação da área do achado. Caso contrário, as obras poderão ser suspensas novamente.
“A preservação é perfeitamente compatível com o processo de desenvolvimento e melhorias da infraestrutura do país, desde que os projetos sejam elaborados em respeito ao patrimônio acautelado e que sua implantação obedeça aos princípios, métodos e medidas orientados pelo Iphan em cada caso”, afirma nota do Instituto. O Programa Luz para todos deve realizar cerca de dez mil ligações domiciliares em 62 municípios do Estado do Sul do Estado.
Link:http://www.portalodia.com/noticias/politica/iphan-vai-supervisionar-obras-do-programa-luz-para-todos-177448.html
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