Cotidiano
29 de julho de 2013 às 10h59
Arqueólogo garante que IPHAN sabe e não toma atitude
para evitar situação
Em nome de uma promessa de desenvolvimento econômico que, até agora, só
causou especulação e supervalorização imobiliária em Santos e região,
sítios arqueológicos que teriam que ser preservados e estudados no canal
do estuário santista podem estar se perdendo rapidamente e até sumir em
poucos meses caso o Governo Brasileiro não interrompa, urgentemente, as
atividades da empresa italiana Saipem, responsável pela primeira base
paulista de apoio logístico à exploração da camada pré-sal na Bacia de
Santos.
A denúncia, feita com exclusividade ao Diário do Litoral, é do
arqueólogo-professor-doutor Manoel Mateus Bueno Gonzalez, diretor do
Centro Regional de
Pesquisas Arqueológicas.
Com farta documentação em mãos, baseada em anos de pesquisa, Manoel
Gonzalez garante que a Saipem estaria operando de forma irregular na
Margem Esquerda do Porto de Santos e ainda cometendo crime ambiental,
destruindo parte da fauna e flora do entorno do empreendimento, pois
sequer possui a prospecção arqueológica subaquática — estudo obrigatório
para que a empresa comece as atividades.
Saipem é acusada de crime patrimonial e ambiental (Foto: Jonas de Morais/DL)
No último dia 11, o arqueólogo protocolou ofício apontando as
irregularidades ao 16º promotor de Meio Ambiente de Santos, Daury de
Paula Júnior. No documento, Manoel Gonzalez salienta a gravidade da
situação, alertando que a Saipem nunca fez o estudo e que o Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que deveria
fiscalizar e exigir o documento, não toma qualquer atitude, apesar dos
técnicos serem avisados sucessivas vezes.
“Em 2012, fui contratado pela empresa para dar continuidade aos
trabalhos arqueológicos na área. Ao ver a gravidade da situação, entrei
em contato informal com o arqueólogo do IPHAN alertando da necessidade
da prospecção. Depois, pessoalmente, no próprio IPHAN, ele informou que o
local não passava de um brejo e não seria necessária arqueologia
subaquática. Tenho testemunhas que estavam na sala durante a reunião.
Ainda enviei e-mails e ofícios, mas nenhuma resposta foi encaminhada”,
garante Gonzalez.
Gonzalez explica também que as obras de construção e dragagem do
empreendimento foram iniciadas em junho do ano passado, antes da
publicação da portaria de pesquisa no Diário Oficial da União (DOU) que
autoriza o início dos trabalhos, o que ocorreu somente em 29 de novembro
do ano passado. Portanto, a Saipem teria começado as obras sem o devido
consentimento, burlando as leis ambientais.
“Se ela estava com o acompanhamento de um arqueólogo, ele cometeu um
crime, por estar trabalhando sem autorização. Se começou as obras sem o
profissional, cometeu crime do mesmo jeito. Tenho fotos aéreas das
máquinas operando no período”, revela.
Segundo Manoel Gonzalez, além dos vários sítios arqueológicos no entorno
do empreendimento, existe um sambaqui (montanhas erguidas em baías,
praias ou na foz de grandes rios por povos que habitaram o litoral do
Brasil na Pré-História) a 900 metros (que foi registrado em 2005 pelo
próprio IPHAN); a Fortaleza da Barra (um patrimônio histórico e
arqueológico tombado) e o próprio Porto de Santos, que possui um amplo
potencial arqueológico debaixo da água.
Gonzalez revela que a empresa revirou o fundo do canal danificando o
mangue, a fauna e todo o ecossistema. “Os peixes precisam dos sambaquis
para sobreviver. E na região da Saipem existe um sistema integrado de
sambaquis.
Além disso, o barulho da empresa está espantando animais e aves da mata
do entorno. No fundo do mar, devem existir embarcações antigas. O mangue
é um berçário e as espécies estão sendo ameaçadas pela intervenção da
empresa”.
Comunidades do entorno
Manoel Gonzalez teme pelas comunidades de Guarujá (praias de Santa Cruz,
Góes e outras) e moradores da Ponta da Praia, em Santos, onde. segundo
ele, a empresa vai fabricar dutos que vão produzir barulho e metal
pesado. “Eles vão ser diretamente afetados. Quem consumir peixe do
local, se banhar, respirar próximo ao empreendimento vai morrer aos
poucos”, alerta.
O arqueólogo só vê uma maneira de reverter a situação: “parar a obra
imediatamente e providenciar todos os estudos para impactar o menos
possível. Além disso, segundo ele, a empresa terá que criar bolsões para
armazenar e processar os metais pesados, sem que o produto atinja o mar
ou as vias públicas, visto que as únicas maneiras de levar
matéria-prima à empresa são por mar ou por terra”, disse Gonzalez, que
pretende ingressar com uma ação contra a empresa assim que voltar da
França, onde ministra um curso.
Ele revela que irá recorrer também a outros órgãos ambientais no Brasil e
no Mundo. “Além das esferas estadual e federal, vou buscar apoio nos
Estados Unidos (EUA) e Europa, onde tenho amplo relacionamento, com
objetivo de salvar o meio ambiente e os patrimônios históricos da região
que estão no entorno da empresa”.
